Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Contrato de anúncio em web site

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira

Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados

Por Érico Almeida

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

O colegiado superou a compreensão doutrinária – acolhida durante muito tempo pela jurisprudência – de que, diante da desnecessidade de prova cabal de autoria para a pronúncia do acusado, esse momento processual deveria ser regido pelo preceito in dubio pro societate.

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Fábio Bernardo.

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.

Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais

Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.

Fake News e o Ambiente Corporativo

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Ministro Teori Zavascki nega pedido de Dilma Rousseff para suspender impeachment

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.